Política de Privacidade

AVISO EXTERNO DE PRIVACIDADE

Bem-vindo ao Aviso Externo de Privacidade do Grupo Cultura Inglesa. Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nossos serviços: dados pessoais dos alunos (“Alunos”), pais, representantes legais e financeiros dos alunos (“Representantes”), além de potenciais alunos (“Potenciais Alunos”) da Cultura Inglesa (conjuntamente, o “Usuário” ou os “Usuários”) e potenciais funcionários (“Potenciais Colaboradores”). Ao fazê-lo, agimos na qualidade de Controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Nossos sites e nossos aplicativos mobile podem ser utilizados por qualquer pessoa que disponha de acesso à internet. Nosso site principal tem o endereço eletrônico www.culturainglesa.com.br. Nossos aplicativos estão disponíveis nas lojas de aplicativos App Store para dispositivos Apple e Play Store para dispositivos Android. Caso o Usuário utilize um de nossos aplicativos disponibilizados, recomendamos que, ao ser direcionado a outros websites, consulte as suas respectivas políticas de privacidade. Algumas áreas do site assim como alguns dos nossos aplicativos exigem que o Usuário tenha estabelecido seu login e senha pessoais.

Neste Aviso Externo de Privacidade informamos ao Usuário sobre o tratamento dos seus dados pessoais ao utilizar algum dos nossos recursos digitais ou se de outras formas o Usuário se relacionar com a Cultura Inglesa, incluindo – mas não limitado a – unidades físicas, websites, aplicativos, serviço de atendimento ao consumidor, pesquisas e eventos.

1. DEFINIÇÕES

Para os fins deste Aviso de Privacidade, as seguintes expressões terão o seguinte significado:

“Adolescentes” referem-se aos alunos da Cultura Inglesa com idade superior a 12 anos completos até 18 anos incompletos;

“Alunos” referem-se aos alunos matriculados na Cultura Inglesa que podem incluir Crianças, Adolescentes e Adultos;

“Aviso Externo de Privacidade” refere-se ao presente Aviso de privacidade que tem como intuito regular os direitos e deveres da Cultura Inglesa no que tange a proteção de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis.

“Cultura Inglesa” refere-se a Cultura Inglesa;

“Crianças” referem-se aos alunos da Cultura Inglesa com idade até 12 anos incompletos;

“Dado Pessoal Sensível” refere-se ao dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Para fins da relação entre a Cultura Inglesa e os Usuários, são os dados pessoais de origem racial ou étnica, dado referente à saúde e biométrico do Usuário;

“Dado Pessoal” refere-se à informação relacionada à pessoa física identificada ou identificável, que correspondem aos dados pessoais dos Alunos, Representantes e Potenciais Alunos;

“LGPD” refere-se à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);

“Portal do Aluno” refere-se à plataforma de acesso ao sistema da Cultura Inglesa. É o local onde os Representantes também podem atualizar o cadastro dos Alunos e seus Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis;

“Potenciais Alunos” refere-se aos indivíduos que não estão matriculados na Cultura Inglesa, mas estão na fase de pré-matrícula ou de conhecimento dos Serviços prestados pela Cultura Inglesa;

“Potenciais Colaboradores” refere-se aos indivíduos que não possuem vínculo laboral com a Cultura Inglesa, mas estão na fase de recrutamento ou de seleção pela Cultura Inglesa, podendo ser estagiários, aprendizes e funcionários celetistas;

“Representantes” refere-se aos pais, representantes legais e financeiros dos Alunos ou Potenciais Alunos;

“Recursos digitais” refere-se ao conjunto de nossos sites e de nossos aplicativos mobile.

“Serviços” refere-se aos serviços educacionais prestados pela Cultura Inglesa, dos quais também pode fazer parte o acesso ao Portal do Aluno;

“Titular de Dados” refere-se à pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

“Usuário” refere-se ao conjunto dos Alunos, Representantes e Potenciais Alunos.

2. QUAIS DADOS PESSOAIS TRATAMOS SOBRE NOSSOS USUÁRIOS E POR QUÊ?

Dados fornecidos pelos Usuários.

Para que possamos prestar os nossos serviços e executar nossas atividades, torna-se imprescindível a coleta de alguns dados que dizem respeito ao Usuário.

Durante o seu relacionamento conosco, é possível que o Usuário nos forneça algumas informações pessoais, conforme exemplos, não exaustivos, indicados a seguir: nome completo, sexo, estado civil, data de nascimento, naturalidade, UF, nacionalidade, filiação, ano escolar, RG, CPF, passaporte, telefone, número de celular/WhatsApp, e-mail, CEP, endereço residencial completo, histórico escolar, dados educacionais, dados de saúde (como, alergias e deficiências), informações sobre comportamento e dados de desenvolvimento educacional e/ou pessoal (como avaliações, relatórios de pais, profissionais de saúde, professores e especialistas).

Os dados pessoais referidos acima podem dizer respeito ao Usuário, ou seja, alunos matriculados na Cultura Inglesa que podem incluir Crianças ou Adolescentes, Representantes e Potenciais Alunos.

Ao longo da prestação de nossos serviços, a Cultura Inglesa pode coletar alguns dados pessoais diretamente do Aluno das seguintes formas: avaliações, provas, simulados, anotações de sala de aula, observação e avaliação comportamental, entrevistas e reuniões com o corpo docente e coordenação da Cultura Inglesa, e todo e qualquer outro meio usual para a prestação de serviços desse gênero; por meio de fichas, formulários, questionários, fichas de inscrição, listas de presenças e outros documentos usuais para a prestação de serviços educacionais e serviços associados ou acessórios.

Caso o Usuário entre em contato conosco via “Fale Conosco”, nosso canal de atendimento (SAC), disponível no site, poderemos pedir alguns dados seus como: nome, sobrenome, e-mail, telefone, vínculo com a Cultura Inglesa, referência de endereço, tipo de comunicação, assunto.

Da mesma forma, quando o Usuário entra em contato telefônico com a URA (Unidade de Resposta Audível) ou os Serviços de Atendimento ao Cliente (SAC/WhatsApp) da Cultura Inglesa, o sistema ou atendentes poderão solicitar informações pessoais para validar sua identidade. Em todo caso, essas informações serão tratadas com a devida confidencialidade. Nós trabalhamos arduamente para garantir sua privacidade.

Se você é Criança ou Adolescente e deseja fazer contato conosco, por favor, solicite a ajuda de seus pais ou responsável legal. Caso durante o atendimento sejam tratados dados de menores de idade se aplicarão as disposições da legislação brasileira em vigor.

As informações pessoais utilizadas por cada usuário em seus perfis de redes sociais poderão ser aproveitadas para a identificação de cada pessoa em contato com nossos recursos digitais, caso esta seja sua opção no momento do cadastramento.

Dados de Usuários fornecidos por Terceiros.

Em virtude da prestação dos Serviços, também podemos coletar dados pessoais dos Alunos por meio de terceiros autorizados pelos Responsáveis, como por exemplo, especialistas, médicos, terapeutas, fonoaudiólogos e outros profissionais de saúde ou de assistência ao desenvolvimento do Aluno de caráter particular que sejam autorizados e se disponham a compartilhar tais dados pessoais com a Cultura Inglesa, sempre no melhor interesse da Criança e do Adolescente.

Dados que coletamos automaticamente a partir da utilização que o Usuário faz de nossos recursos digitais

Podemos coletar informações sobre os serviços que o Usuário usa e como os usa, quando o Usuário acessa e utiliza nossos recursos digitais, informações estas relativas ao seu comportamento, como por exemplo a sua área de maior interesse ou se o Usuário gostaria de fazer um intercâmbio, sempre no intuito de oferecer serviços e aprimorar a experiência de consumo ao Usuário.

Nossos recursos digitais podem coletar informações relativas às atividades que o Usuário executa e das redes sociais que o Usuário previamente autorizar nas respectivas plataformas. Assim, podemos captar informações sobre suas preferências pessoais.

Além das informações pessoais, recolhemos algumas informações automaticamente como endereços IP, tipo de browser utilizado, fornecedor de serviços de internet (ISP), sistema operacional e outros itens similares na maioria dos websites e aplicativos.

Dados do local

Quando o Usuário usa nossos recursos digitais, estes são capazes de identificar a sua localização. Assim podemos coletar e processar informações sobre sua localização. Além disso, podemos usar várias tecnologias para determinar o local, como dados de sensores de seu dispositivo que podem, por exemplo, fornecer informações sobre pontos próximos de acesso Wi-Fi e torres de celular.

Dados de Gravação de voz e de vídeo

Alguns de nossos recursos digitais, notadamente alguns de nossos aplicativos mobile, permitem a gravação de sua voz, fazendo uso do microfone do seu dispositivo, assim como permitem a gravação de vídeos, utilizando a câmera de seu dispositivo. Essas gravações têm como único propósito auxiliá-lo a desenvolver sua habilidade oral no uso da língua inglesa. Não utilizaremos essa gravação para nenhuma outra finalidade e não divulgaremos essa gravação para terceiros.

Dados com armazenamento local

Podemos coletar e armazenar informações (inclusive informações pessoais) localmente em seu dispositivo usando mecanismos como armazenamento no navegador da web e caches de dados de aplicativo.

Cookies e identificadores anônimos

Os Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que o Usuário utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online.

Os Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites e aplicativos da Cultura Inglesa e entender melhor como nossos visitantes utilizam os nossos sites e serviços online, bem como as ferramentas e serviços por eles oferecidos. Os Cookies nos facilitam o processo de adaptar os sites da Cultura Inglesa às suas necessidades pessoais, facilitando sempre que possível o seu uso, receber feedback da satisfação dos nossos consumidores.

Os sites e aplicativos da Cultura Inglesa também podem usar outras tecnologias de rastreamento similares a Cookies, que podem coletar informações tais como endereços IP, arquivos de registro e sinalizadores da web, dentre outras. Esses dados também são utilizados para nos ajudar a adaptar os sites e aplicativos da Cultura Inglesa às suas necessidades pessoais.

A maioria dos navegadores permite que o Usuário estabeleça regras para avisá-lo antes de aceitar Cookies ou simplesmente recusá-los. O Usuário não precisa ter Cookies habilitados para usar ou navegar a maior parte dos sites e serviços online da Cultura Inglesa, entretanto neste caso não podemos assegurar que o Usuário vai conseguir acessar todos os seus recursos. Recomendamos que o Usuário veja no botão “ajuda” no seu navegador como realizar esse tipo de configuração. Lembre-se que se o Usuário usar navegadores, ou mesmo computadores e/ou dispositivos portáteis diferentes em locais diferentes, o Usuário precisará se assegurar de que cada dispositivo e navegador esteja ajustado para suas preferências pessoais de Cookies.

Dados de Potenciais Colaboradores da Cultura Inglesa

Podemos coletar informações sobre os Potenciais Colaboradores da Cultura Inglesa, quando esses estiverem participando de um processo de recrutamento e seleção diretamente realizados pela Cultura Inglesa ou ainda advindos de Terceiros prestadores desses serviços especializado para a Cultura Inglesa. Durante o processo de recrutamento e seleção é possível que os Potenciais Colaboradores nos forneçam algumas informações pessoais, conforme exemplos, não exaustivos, indicados a seguir: nome, RG, CPF, endereço, idade, local de nascimento, telefone, e-mail, entre outros.

A Cultura Inglesa trata os dados pessoais indicados anteriormente para propósitos legítimos, específicos, explícitos dentre eles:

● Para melhorar a experiência dos usuários

Podemos usar as informações de forma agregada para: entender como nossos usuários, enquanto um grupo, utilizam os serviços e recursos disponibilizados em nossos recursos digitais, para permitir a melhoria técnica contínua desses, corrigindo erros, melhor adaptando o conteúdo aos dispositivos mais utilizados e verificando a performance dos nossos recursos digitais; permitir a melhoria constante dos nossos produtos e serviços; que possamos fornecer uma experiência personalizada ao Usuário.

● Atender a Finalidade para a qual o dado foi fornecido

Nós podemos utilizar os dados que o Usuário nos forneceu para cumprir a Finalidade informada no momento da coleta. Podemos usar seus dados de identificação e contato para permitir a pré-matrícula, matrícula e prestação dos serviços educacionais de forma integral para execução do contrato que firmamos com o Usuário, possibilitando, por exemplo, a sua participação em aulas, recebimento de informações sobre reposição de aulas perdidas, compra e entrega de livros didáticos e processamento dos pagamentos.

● Cumprir com obrigações legais ou regulatórias

Seus Dados Pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, requisições do Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente.

● Permitir o exercício regular de nossos direitos

Mesmo após o término da relação contratual, nós poderemos tratar alguns de seus Dados Pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

● Viabilizar as atividades necessárias para a nossa operação

Podemos tratar os dados, também, para Finalidades legítimas envolvendo a continuidade de nossas operações, sempre observando os limites da sua expectativa e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

Seus dados podem ser considerados, por exemplo, em estudos internos sobre a utilização de nossos produtos ou dos principais motivos de contato, para permitir uma melhor distribuição e alocação de recursos internos, ou ainda para mensurar a qualidade de nosso atendimento e seu nível de satisfação com a nossa prestação de serviços.

● Promover nossas atividades e ampliar as ofertas de comercialização de produtos e serviços

Adicionalmente, podemos utilizar suas informações de contato para o envio de comunicações periódicas publicitárias, notícias, ofertas e promoções que sejam de seu interesse. Se a qualquer momento o Usuário decidir cancelar o recebimento futuro desses e-mails, nós incluímos instruções de como cancelar a sua inscrição, detalhadas na parte inferior de cada e-mail.

● Evitar fraudes e zelar pela sua segurança

Eventualmente, quando estritamente necessário, poderemos tratar os seus dados para comprovar que o Usuário é realmente quem diz ser e evitar fraude.

Proteção da vida ou incolumidade física ou para tutela da saúde

Eventualmente, quando estritamente necessário, poderemos tratar os dados de saúde dos Usuários por exemplo em casos de atendimento médico emergencial.

3. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nós não vendemos, comercializamos ou alugamos os seus dados pessoais. Também não permitimos que terceiros utilizem suas informações pessoais para marketing, sem o seu consentimento.

Podemos, contudo, compartilhar as suas informações pessoais com terceiros, quando necessário para qualquer dos fins anteriormente listados. Estes terceiros são:

● Empresas do grupo econômico do qual a Cultura Inglesa é parte ou qualquer entidade que adquire qualquer parte do nosso negócio;

● Nossos prestadores de serviços (incluindo, por exemplo, os fornecedores que desenvolvem ou hospedam nossos sites);

● Buscadores que podem indexar páginas de perfil do usuário e nomes de usuário como parte da URL da página de perfil do usuário, por padrão;

● Para qualquer terceiro, quando isso for exigido por lei;

Nós nos utilizamos de instrumentos contratuais e políticas internas para assegurar que qualquer Terceiro que receba os seus Dados Pessoais, garanta a eles a proteção adequada.

É possível que, eventualmente, o Terceiro se encontre fora do Brasil. Nestes casos, nos certificaremos de que essa transferência ocorra apenas para os países que possuem um grau de segurança similar ao previsto pela legislação brasileira ou ainda conforme qualquer outra disposição legal autorizadora pela LGPD.

3.1. Informações que o Usuário compartilha

Muitos de nossos recursos digitais permitem que o Usuário compartilhe informações com outras pessoas através de suas redes sociais. Lembre-se de que quando o Usuário compartilha informações publicamente, elas podem ser indexadas por mecanismos de pesquisa. Nossos recursos digitais oferecem ao Usuário opções de compartilhamento de informações relacionadas à sua interação nas redes sociais como Facebook, Twitter e Instagram e outras que venham a ser adicionadas.

4. COMO PROTEGEMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

Adotamos práticas apropriadas de coleta, armazenamento e processamento, além de medidas técnicas de segurança para proteger os seus dados pessoais contra o acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição dos seus dados pessoais, nome de usuário, senha, informações sobre transações e dados armazenados em nosso site. Para proteger suas informações podemos implementar medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos seus dados, como usar protocolos de segurança como TLS etc. e encriptação para transações web envolvendo seus dados pessoais e senhas.

5. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DE DADOS PESSOAIS, E COMO EXERCÊ-LOS?

O Usuário tem os seguintes direitos:

Saber se tratamos algum Dado Pessoal seu;
Saber quais Dados Pessoais seus são tratados por nós;
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, pelos meios exigidos pela regulamentação específica, quando necessário;
Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços similares àqueles por nós oferecidos;
Revogar o seu consentimento ou solicitar a eliminação dos dados tratados com o seu Consentimento;
Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados.

Parte desses direitos o Usuário poderá exercer diretamente em nosso portal editando as suas informações de cadastro.

Para facilitar o exercício de seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais por meio do e-mail: [email protected]

6. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAREMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

De acordo com a legislação vigente, a Cultura Inglesa utiliza seus Dados Pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus Dados Pessoais foram coletados, conforme descrito neste Aviso Externo de Privacidade, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.
Dados Pessoais usados para fornecer uma experiência personalizada ao Usuário serão mantidos exclusivamente pelo tempo permitido, de acordo com a legislação vigente.

A pedido do Representante dos Alunos, Representantes dos Potenciais Alunos e/ou dos Ex-Alunos (que presumidamente já são maiores de idade), a Cultura Inglesa eliminará os seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais. A exclusão dos dados armazenados pela Cultura Inglesa poderá ser requisitada, nas condições estabelecidas pela LGPD, por meio do e-mail [email protected].

A Cultura Inglesa declara-se comprometida a empreender os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, quando cabíveis, o mais brevemente possível. Contudo, a Cultura Inglesa poderá manter os Dados Pessoais que entender serem necessários, de modo a cumprir com suas obrigações legais, inclusive quanto à manutenção de registros escolares obrigatórios, ou para eventual exercício de direito ou defesa em processo judicial, bem como para atendimento a legítimos interesses, de acordo com a definição da LGPD.

7. ALTERAÇÕES

Podemos atualizar este Aviso Externo de Privacidade a qualquer momento. Quando o fizermos, iremos alterar a data atualizada na parte inferior desta página. Recomendamos que o Usuário verifique esta página com frequência para que tenha conhecimento dessas modificações.

8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este Aviso Externo de Privacidade é regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais conflitos, as partes elegem como Foro Central à Comarca de São Paulo/SP, e excluem qualquer outro.

9. CONTATOS E DÚVIDAS

Em caso de dúvidas ou comentários sobre este Aviso Externo de Privacidade, a maneira como nós tratamos seus dados pessoais, ou como o Usuário pode exercer seus direitos entre em contato conosco por meio do e-mail: [email protected], falando com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.